Nesta semana em que Curitiba comemora 333 anos oficiais – a data é a da sua elevação à categoria de Vila, com a criação da Câmara de Vereadores, pois o povoado já existia pelo menos desde 1640, quando o ouvidor Rafael Pires Pardinho a chamou de “Vila de Curitiba” -, é preciso corrigir um erro recorrente, que ouvi repetido dias atrás em uma palestra: Ney Braga – Ney Aminthas de Barros Braga – não foi o primeiro prefeito eleito da capital paranaense.
Ney Braga foi o primeiro prefeito eleito de Curitiba depois da redemocratização do país, com a queda da ditadura Vargas em 1945, a eleição do presidente Eurico Gaspar Dutra e a promulgação da Constituição de 1946.
Antes de Ney Braga, Curitiba já havia tido cinco prefeito eleitos, logo depois da proclamação da República: Cândido Ferreira de Abreu, em 1892; Cyro Persiano de Almeida Vellozo, em 1895; Cícero Gonçalves Marques, em 1896 (o primeiro a cumprir um mandato integral, pois os dois antecessores renunciaram antes); Luiz Antônio Xavier, em 1900 (foi reeleito em 1904); e José Pereira de Macedo, em 1908 (ao final de sua gestão, uma lei sancionada pelo governador Caetano Munhoz da Rocha – nº 1.142 – extinguiu as eleições diretas e os prefeitos passaram a ser nomeados).
Antes de tudo isso, houve em Curitiba a figura dos intendentes – final do século 19 – e o tempo em que o presidente da Câmara era quem exercia as funções de chefe do Executivo; e, antes, ainda, quando o Paraná era Quinta Comarca de São Paulo, Curitiba teve um prefeito nomeado pelo presidente daquela província: José Borges de Macedo, que governou a cidade de 1835 a 1838, quando o cargo foi extinto.
É bem verdade que o eleitorado de 1954, quando Ney Braga foi eleito, era muito mais representativo. Nos primeiros anos da República votavam apenas homens maiores de 21 anos, preferencialmente brancos e bem ou razoavelmente posicionados na sociedade; o voto era proibido às mulheres (que só o conquistaram a partir de 1935), assim como aos analfabetos, mendigos, militares de baixa patente e aos religiosos.
Mas eleição é eleição e as diretas para prefeitos de Curitiba foram instituídas pela primeira Constituição republicana do Paraná, promulgada em 7 de abril de 1892, seguindo os preceitos da Carta federal. Estabelecia: “O governo municipal é delegado: a) a uma corporação deliberante, com a denominação de Câmara Municipal; b) a um cidadão encarregado das funções executivas, denominado prefeito”.
E seguia: “As Câmara Municipais compor-se-ão de tantos membros, denominados camaristas, quantos forem fixados por lei, tendo em vista a população de cada município” e que “as Câmara serão eleitas por sufrágio direto do povo, de acordo com o que for determinado por lei do estado, com mandato de 4 anos”.
E, ainda: “A eleição do prefeito se fará juntamente com a da Câmara Municipal” e “o prefeito terá mandato de 4 anos e poderá ser reeleito”.
A partir de 1913, os prefeitos passaram a ser nomeados e o primeiro deles foi justamente o primeiro eleito, o engenheiro Cândido Ferreira de Abreu, que ficou até 1916, quando inaugurou o Paço da Liberdade, primeira sede própria da Prefeitura. E assim seguiu até 1954.
Curioso é que, apesar de a Constituição de 1946 estabelecer eleições diretas, estas não foram adotadas imediatamente em Curitiba, sendo marcadas para 1953. Como nesse ano seria comemorado o centenário da emancipação política do Paraná, livrando-o do papel de Quinta Comarca de São Paulo, o pleito foi adiado para o ano seguinte.
E, assim, em 3 de outubro de 1954, com a apuração concluída em uma semana, as urnas recebendo 64.210 votantes (61.168 votos válidos, 2.134 em branco e 908 nulos, de um total de 97.240 eleitores; a abstenção foi de 33,97%), o ex-chefe de Polícia (equivalente hoje a secretário de Segurança Pública), major Ney Aminthas de Barros Braga, sem partido, mas lançado pela coligação PSP/PR foi eleito prefeito, derrotando sete candidatos.
Ney recebeu 18.327 votos, 29,96% do total, seguido de Wallace Thadeu de Mello e Silva, PST (pai de Roberto Requião), 11.576; Alfredo Pinheiro Junior, PSD, 11.070; Estevam Ribeiro de Souza Neto, PTB, 8.007; Amâncio Moro, PL, 5.213; João Cid Macedo Portugal, PDC, 4.567; Roberto Barrozo, PTN, 1.307; e Manoel de Freitas Aranha, UDN, 1.101.
Depois de Ney, apenas dois prefeitos foram eleitos: Iberê de Mattos, em 1958, e Ivo Arzua Pereira, em 1962. O golpe de 1964, que derrubou o presidente João Goulart e instituiu o regime militar, decretou a nomeação de prefeitos de Capital e de áreas consideradas de segurança.
Curitiba só voltaria a eleger seu prefeito em 1985, quando Roberto Requião, com apoio de praticamente todas as forças políticas do estado, venceu, por pequena margem de votos, Jaime Lerner, que seria o eleito no pleito seguinte, em 1988, numa memorável campanha de 12 dias.