Durante quatro dias – 26 e 29 de maio -, Curitiba vai sediar o X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), considerado o maior do segmento no Brasil. O evento será realizado no Museu Oscar Niemeyer e deve reunir mais de 120 palestrantes para debater os impactos das novas tecnologias e da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema político e nas eleições de 2026.
Patrocinado pela Escola Paranaense de Direito e organizado com o objetivo de conectar juristas, acadêmicos e tomadores de decisão, o CBDE busca lançar luz sobre os desafios da chamada “Democracia Algorítmica”, que se refere à influência que os sistemas automatizados, a IA e as redes sociais exercem na formação da opinião pública e nos processos eleitorais.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas diretamente pelo site oficial do evento cbde.iprade.com.br. Por se tratar do principal fórum de debate eleitoral do país, a organização recomenda a inscrição antecipada devido à grande procura e limitação de espaço dos painéis no Museu Oscar Niemeyer.
Ao longo dos quatro dias, os participantes terão acesso a painéis, conferências e sessões interativas que abordarão tópicos urgentes da atualidade.
Entre os principais eixos temáticos destacam-se o enfrentamento à economia da desinformação, o racismo algorítmico, o uso e abuso de Inteligência Artificial em campanhas, a responsabilidade das big techs, o financiamento de partidos e a publicidade institucional na internet.
O evento também abrirá espaço para debates sobre representatividade, como o impacto das cotas de gênero e a misoginia digital nas redes e na mobilização de bases eleitorais.
Também haverá o lançamento da terceira edição do livro “Federação Partidária – Uma reforma eleitoral e política” e a primeira edição de “Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais”, ambos com autoria de Roosevelt Arraes, Emerson Urizzi Cervi, Juliano Glinski Pietzack, Luiz Gustavo de Andrade, Paulo Henrique Golambiuk e Luiz Fernando Casagrande Pereira.
O X CBDE contará com uma lista de especialistas de relevância nacional e internacional, incluindo ministros e ex-ministros dos Tribunais Superiores, advogados e acadêmicos de destaque. Entre os nomes estão: Vera Lúcia Santana Araújo (Ministra do TSE); Aline Osório (advogada e ex-secretária-geral do STF e do TSE); Sérgio Banhos (presidente do Ibrade e ex-ministro do TSE); Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro (advogada e ex-ministra do TSE); Fernando Neves (advogado e ex-ministro do TSE); Luiz Gustavo de Andrade (advogado, diretor da Escola Paranaense de Direito, observador de processos eleitorais internacionais); Roosevelt Arraes (advogado, doutor em Direito Constitucional pela UFPR e doutor em Filosofia Jurídica e Política pela PUC-PR, vice-presidente da comissão de Direito Eleitoral e coordenador de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR); Luiz Fernando Casagrande Pereira (presidente da OAB-PR); Melina Fachin (diretora da Faculdade de Direito da UFPR); Volgane Carvalho e Leonardo Santos de Souza (servidores da Justiça Eleitoral).
Workshops
Outros temas que devem chamar atenção do público envolvem os workshops conduzidos por membros da Escola Paranaense de Direito:
Dia 28/5 (quinta), às 10h: Renúncia abusiva e sucessão provisória: Eleições (in)Diretas? O caso do Rio de Janeiro
Dia 28/5 (quinta), às 16h: Caráter metaindividual dos bens jurídicos eleitorais e a (Im)Possibilidade de transação na Justiça Eleitoral
Dia 29/5 (sexta), às 10h: Crítica, inverdade e conteúdo enganoso com potencial lesivo: Os limites da intervenção na propaganda eleitoral
Dia 29/5 (sexta), às 14h: Caixa 2 e lavagem de dinheiro no financiamento das campanhas eleitorais
(Fonte: Mem Comunicação)